E o papo de hoje no PodLélias é com ela: Maria Ângela Girardi! Vamos conversar sobre a política na esfera municipal, assunto que ela não só sabe bem, como tem muita experiência! Vem cá tomar um cafezinho bem cataguasense conosco!
PARTE #1
Alguns links interessantes para esse bate papo:
Orçamento público: entenda as diferenças entre PPA, LDO e LOA
Confira como funciona cada tipo de orçamento e como eles se aplicam para melhorias da população brasileira.
https://borainvestir.b3.com.br/noticias/orcamento-publico-entenda-as-diferencas-entre-ppa-ldo-e-loa/?gclid=CjwKCAjwz42xBhB9EiwA48pT79KIA4x6NZ5rm7JnBvSf033KVU5_JMLD45TM8n-xzbhzANs-GkQSzxoCXNgQAvD_BwE
Comissão de Inquérito sugere rompimento de contrato com Copasa em Cataguases
https://reporterkadufontana.jor.br/2018/09/05/comissao-de-inquerito-sugere-rompimento-de-contrato-com-copasa-em-cataguases/
Imagens de abuso sexual infantil online crescem 70% no Brasil em 2023
Nos primeiros quatro meses de 2022, o total de casos encaminhados às autoridades foi de 14.005. No intervalo entre 2019 e 2022, o aumento tem sido uma constante. Em 2022, chegaram à central mais de 100 mil denúncias pelo segundo ano consecutivo, fenômeno que não ocorria desde 2011.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-05/imagens-de-abuso-sexual-infantil-online-crescem-70-no-Brasil-em-2023
Projeto acaba com prescrição para estupro de vulnerável
https://www.camara.leg.br/noticias/705939-projeto-acaba-com-prescricao-para-estupro-de-vulneravel/
Requer criação de Comissão Especial de Inquérito - CEl, com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades
https://magirardi.com.br/vereanca/arquivos/requerimentos/Requerimento_urgencia.pdf
LEI Nº 4.732, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autora: Vereadora MARIA ÂNGELA GIRARDI.
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Cataguases.
https://leismunicipais.com.br/a/mg/c/cataguases/lei-ordinaria/2020/474/4732/lei-ordinaria-n-4732-2020-institui-o-programa-de-incentivo-a-implantacao-de-hortas-comunitarias-e-compostagem-no-municipio-de-cataguases?q=Res%C3%ADduos
LEI N° 4.689/2020
Autora: Vereadora MARIA ÂNGELA GIRARDI
Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados para esse fim, no município de Cataguases e dá outras providências.
Art 1° - Será multado na forma da Lei, todo cidadão que for flagrado jogando qualquer tipo de resíduo fora dos equipamentos destinados para este fim, nos logradouros públicos do Município de Cataguases.
https://cmcataguases.com.br/images/VEREADORES/2020/C46.pdf
LEI N° 4.694/2020
Autora: Vereadora MARIA ANGELA GIRARDI
Regulamenta os processos de alterações na legislação que trata do zoneamento de uso, parcelamento e ocupação do solo no Município de Cataguases e dá outras providências.
https://magirardi.com.br/vereanca/arquivos/leis/LEI_4694_2020.pdf
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